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Onde houver injustiça, estaremos sempre prontos para combatê-la e confrontá-la.
Pós Graduado em Ciências Criminais
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Artigo · há 8 meses

Do Trânsito em Julgado à Vitória no STJ: A Estratégia por Trás de um Habeas Corpus que Reverteu uma Causa Perdida

O que fazer quando a justiça parece ter dado sua palavra final? Para um cidadão, poucas notícias são mais devastadoras do que o "trânsito em julgado" de uma decisão desfavorável. Significa, em...
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Tulio Fiori, Advogado
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Artigo · há 2 anos

A Vitória da Liberdade: Como a Defesa Técnica Reverteu uma Prisão Preventiva Ilegal no STJ

Em recente atuação conseguimos uma decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso em Habeas Corpus nº 208982/RJ que reafirma princípios fundamentais do processo penal brasileiro,...
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Modelo · há 2 anos

Indenizatória por negativação indevida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ [NOME COMPLETO DO AUTOR] , brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) do RG nº ____ e CPF nº ____,...
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José Guilherme Campos, Bacharel em Direito
José Guilherme Campos
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Os parâmetros dos artigos 28 e 33, da Lei n° 11.343/2006 e seus impactos na sociedade.

A Lei 11.343 /2006, conhecida também como Lei de Drogas , é uma lei federal do Brasil que foi criada para regular a política nacional de combate às drogas. Ela foi sancionada em 2006 e é considerada...
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